Nova regra de altimetria aplicada pela Aeronáutica impacta construções em BH

Aeroporto nova regra altimetria

Comando da Aeronáutica definiu nova regra para edificações próximas de terminais aéreos em todo o país

Para aumentar a segurança dos vôos, uma portaria da Aeronáutica reduz em até 100 metros a altura de novas edificações na capital e vai exigir adequações na Lei de Zoneamento. A norma, que busca padronizar limites de altura, foi implementada em todos os aeródromos do País.

Aeroporto nova regra altimetria

No dia 15/10/2015, passou a vigorar a disposição do Comando da Aeronáutica que alterou por meio de portaria (957/GC3) as normas que regulam os aeródromos no Brasil. Impactando quase 200 municípios, o documento dispõe sobre as restrições aos obstáculos no entorno de aeródromos, sobretudo prédios que possam afetar a segurança da operação aérea. A decisão revoga a antiga Portaria no 236/2011 e visa a enquadrar as normas do País à legislação da Organização da Aviação Civil Internacional (Icao, na sigla inglês). Os processos de empreendimentos protocolados após a validade da portaria serão submetidos às novas regras.

Com a mudança, em um raio de até 4 quilômetros no entorno dos aeroportos brasileiros (região conhecida como Área Horizontal Interna), o limite de altura para construção de obstáculos (prédios, antenas e torres) será de 45 metros a partir do nível da pista – o equivalente a um edifício de 15 andares.

Segundo o arquiteto da Secretaria de Planejamento Urbano, a altura máxima dos prédios de cada região será definida pela topografia do terreno. “A altura máxima dos prédios levará em conta a altitude do terreno e a zona de proteção do aeródromo incidente sobre o terreno”, disse.

A mudança atinge, em especial, o entorno de 32 aeroportos brasileiros, entre eles os de 14 capitais e alguns dos mais importantes do País, como Cumbica, Congonhas, Galeão e o Aeroporto da Pampulha. Até então, esses locais seguiam planos específicos de proteção, e muitos tinham limites acima dos 45 metros em suas proximidades.

Aqui em BH a situação não é diferente. A portaria do Comando da Aeronáutica limita a altura das novas edificações na capital em um raio de até 15 km do Aeroporto da Pampulha. De acordo com o Sinduscon-MG (Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais), a nova legislação afeta cerca de 70% da área construtiva de Belo Horizonte, engenheiros e arquitetos da construção civil temem que a região perca investimentos.

“A região do Aeroporto da Pampulha já está numa cota muito baixa. Quando vai se afastando do aeroporto, não se pode construir nada, pois a altitude é maior”, explica Athos Martins Bernardes, diretor de Legislação Urbana do SindusCon-MG. Segundo um estudo preliminar feito pela prefeitura, em cerca de 47% da área da cidade, só se pode construir até 30 m. “O impacto é enorme”, diz.

Mudança nas regras da construção civil

Com a nova regra, à partir de agora edifícios que ultrapassarem a altimetria máxima estabelecida pela nova determinação devem ser analisados pelo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) que fica em Brasília. Órgão responsável por aprovar a altura dos prédios e torres das regiões próximas aos aeroportos. Até o ano passado a aprovação era feita pelas prefeituras. Recomendamos  consultar o site do órgão para se informar sobre a documentação e procedimentos necessários.

Aparentemente, a burocracia é imensa e não estão preparados para a demanda criada pela nova portaria. São poucos examinadores para todo o Brasil (em torno de três).

Aeroporto da Pampulha (MG)

Localização: Bairro São Luiz – Belo Horizonte
Cidades atingidas: Belo Horizonte, Betim, Confins, Contagem, Esmeraldas, Ibirité, Lagoa Santa, Nova Lima, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Sabará, Santa Luzia, São José da Lapa, Vespasiano
O que mudou: O aeroporto tinha diversas áreas com alturas-limite calculadas de acordo com a topografia do terreno, que varia bastante. Com a nova regra, ficou estabelecido que, dentro da AHI, só se pode construir até o limite de 834 m de altitude. Porém, há bairros populosos no entorno, como, por exemplo, Santa Mônica, Santa Cruz e Ouro Preto, que possuem altitude acima do permitido, onde não haverá mais potencial para construção de prédios
Impacto para o mercado: “Está calamitosa a situação. A restrição que está sendo gerada não acompanha o benefício da cidade. O nosso aeroporto no meio da cidade, que é o Pampulha, já está numa cota muito baixa. Quando vai se afastando do aeroporto, não se pode construir nada, pois a altitude é maior. Se você for seguir à risca a portaria, em 47% da área da cidade só se pode construir no máximo até 30 m de altura. Desse jeito que ficou, nós temos lotes que estão a 10 km do aeroporto, e você não pode construir”. (Athos Martins Bernardes, diretor de Legislação Urbana do Sinduscon-MG)

Aeroporto Internacional de Confins (MG)

Localização: Rodovia LMG 800, km 7,9, s/nº – Confins-MG
O que mudou: Como o aeroporto não estava abrangido por plano específico, o Decea não confeccionou o PBZPA. Até o fechamento desta edição, em meados de dezembro, a administração aeroportuária responsável por Confins não apresentou o plano básico. Dessa forma, o Cindacta protege as superfícies do aeródromo, analisando caso a caso com base nos mapas cartográficos.
Impacto para o mercado: “Como Confins está longe de qualquer grande aglomeração urbana, ninguém está preocupado com o impacto dessas regras lá. Não há um interesse muito grande por parte do mercado imobiliário” (Athos Martins Bernardes, Diretor de Legislação Urbana do Sinduscon-MG)

O Sinduscon-MG teme pelo aumento da burocracia na aprovação dos empreendimentos. Antes de passar pela prefeitura, os novos projetos devem ser encaminhados para análise do Cindacta I (Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo), que também é responsável pelos Estados de Goiás, Tocantins e o Distrito Federal. “Antes, eram em torno de 100 projetos por mês analisados pela Aeronáutica, que levava, em média, 120 dias para dar resposta Com a mudança,só BH deve enviar 200 a 250 projetos por mês, fora os demais Estados. E isso com a mesma estrutura organizacional. A aprovação ou não dos edifícios pode levar até dois anos”, reclama o diretor do Sinduscon-MG.

Além disso, uma das brechas para escapar dos novos limites impostos, é utilizar o chamado efeito-sombra. “Onde já existem edificações construídas de forma regular, com alturas superiores às permitidas pela nova portaria, poderá ser criado uma espécie de guarda-chuvas, que possibilitará a construção de empreendimentos com alturas próximas”, detalhou Bernardes.

Desta maneira, nós da Borgesi Engenharia acreditamos que o mercado futuro da Construção Civil em Belo Horizonte ficará afetado com essas novas limitações construtivas e o excesso de burocracia para se aprovar um projeto. O empreendedor terá uma incerteza enorme quanto à confirmação ou não da altura que poderá construir em determinado local e o prazo que a Aeronáutica retornará com essa informação fundamental à viabilidade técnica do empreendimento. Com isso, se não houver uma mudança na estrutura de avaliação dos novos projetos e/ou uma flexibilização na lei,  poderemos ter num futuro próximo empreendimentos menores, piores e mais caros como consequência desta nova regra.

Enfatizamos então aos interessados por imóveis novos e futuros clientes que estamos numa fase de transição e divisor de águas. Os empreendimentos aprovados antes de Out/2015, como o Edifício Pitágoras que estamos na reta final, tem um custo x benefício melhor já que nasceram sem essas restrições construtivas. As plantas são melhores trabalhadas com uma liberdade maior de criatividade, concepção arquitetônica e valor agregado.

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Bairro Liberdade (Jaraguá): 7 motivos para morar na região da Pampulha

A região da Pampulha em Belo Horizonte foi uma das primeiras a serem habitadas na cidade. A cada dia, a região atrai os olhares de visitantes, investidores e futuros moradores que estão à procura de imóveis com elevado padrão e com ótima valorização, talvez numa das regiões com a melhor relação custo x benefício de Belo Horizonte. Nela está localizado o bairro Liberdade (Jaraguá) como o principal bairro para prédios de alto luxo no entorno da Pampulha.

Separamos algumas razões para morar nessa região tão valorizada da capital mineira. Confira!

1 – Principal Ponto Turístico de Belo Horizonte

 

Uma referência da Arquitetura Moderna Brasileira, o Conjunto Arquitetônico da Pampulha foi projetado por Oscar Niemeyer e idealizado pelo prefeito de Belo Horizonte na década de 40, Juscelino Kubitschek.

Viver na Pampulha é estar integrado ao verde, ao charme da lagoa e suas atrações, É morar com qualidade e bem estar numa região agora reconhecida mundialmente, pois em 2016 foi declarada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO se tornando o principal ponto turístico da cidade para uma apreciação imperdível para quem visita BH.

Sendo a maior área de lazer dos moradores de Belo Horizonte, as principais atrações turísticas da Lagoa da Pampulha são: o Museu de Arte Moderna (originalmente um cassino); a Igreja de São Francisco de Assis; a Casa Kubitscheck e a Casa do Baile. Nos arredores da Pampulha estão também o Ginásio Mineirinho e o Estádio Mineirão, o Zoológico, o Parque Ecológico da Pampulha, o Parque Guanabara e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

2 – Vizinhança Selecionada

A região da Pampulha conta com bairros como Bandeirantes, Ouro Preto, São Luiz, São José, Liberdade (Jaraguá), Dona Clara, Santa Rosa e vários outros que, dentre algumas semelhanças, são conhecidos por compartilharem um padrão social homogêneo com pequenas variações.

Nesses bairros não existem comunidades ou favelas expressivas dentro e ao redor deles, facilitando assim o surgimento de serviços e comércios com o foco específico no padrão do morador do bairro. Além disso melhora a questão da segurança pois diminui a criminalidade local oriunda dessas comunidades.

3 – Facilidade de acesso

As principais vias de acesso da região são: Linha Verde (Avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado com diversas estações do MOVE), Av. Carlos Luz (Catalão), Av. Portugal e principalmente o Anel Rodoviário que liga a maioria das principais vias da região da Pampulha e de toda a capital. Conta também com estações de Metrô como a Primeiro de Maio e a do São Gabriel que faz a interligação com várias linhas de ônibus do Move. A Estação Pampulha distribui os usuários de ônibus à diversas rotas ao longo da Linha Verde.

Por esses e por vários outros motivos, essa região de BH atrai os olhos não somente dos moradores mas também de futuros residentes e visitantes, além de ser um espaço muito estratégico em termos de acessibilidade.

4 – Proximidade de Aeroportos

Além das facilidades de acesso ao bairro Liberdade (Jaraguá), a região da Pampulha ainda conta com uma grande vantagem que é a de estar próxima aos principais Aeroportos de Belo Horizonte.

A região possui dois aeroportos estratégicos. Um deles inclusive, o aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha – Carlos Drummond de Andrade, está dentro dos limites da região e apesar de não ser o maior é bastante conhecido e útil para vôos locais.

O outro é o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte/Confins – Tancredo Neves, está localizado entre os municípios de Confins e Lagoa Santa, na região metropolitana de BH, que atende a grande maioria dos vôos nacionais e todos os destinos internacionais. Já a distância entre o bairro Liberdade (Jaraguá) e o aeroporto de Confins é de aproximadamente 32 km pela rodovia MG-010 (também chamada de Linha Verde) com um tempo médio de apenas 25 minutos. Por estar próximo facilita a locomoção de turistas e pessoas de negócios que necessitam constantemente desse tipo de transporte.

Veja aqui um mapa com a localização dos aeroportos de Belo Horizonte.

5 –Atrativos para o Bem Estar e Qualidade de Vida

Outro aspecto positivo do Bairro Liberdade (Jaraguá) é a qualidade de vida, ponto que favorece ainda mais a região. Lugar tranqüilo e agradável beneficiado por estar situado dentro da região da Pampulha que engloba vários locais visitados pelos mineiros e turistas. Naturalmente já desperta o interesse dos usuários pela proximidade e diversidade de opções de lazer, entretenimento e serviços.

São inúmeros os atrativos para o bem estar e lazer, alguns pontos principais da região são: a Lagoa da Pampulha, a Igreja de São Francisco de Assis,  Estádio Mineirão,  Estádio Mineirinho, Museu de Arte, Clubes Recreativos (tais como o PIC – Pampulha Iate Clube, AABB, Clube Belo Horizonte, Clube Libanês, Clube Sírio, Clube do Ipê, Iate Tênis Clube e Jaraguá Country Club), parques (Guanabara e o Ecológico), Shoppings, bares, restaurantes, e muitos outros lugares para a sua comodidade. Todos ao redor da Orla da Lagoa da Pampulha que é o destino favorito de quem valoriza a prática de atividades físicas ao ar livre como corridas, caminhadas e andar de bike, além de conter lazer para toda a família, transformando-a em um local que mistura e integra as áreas residenciais com os espaços públicos de lazer e cultura.

Como você pode perceber, inúmeros detalhes garantem ao local o título de uma das regiões com melhor qualidade de vida da capital mineira. Isso porque ela tem localização privilegiada e oferece aos moradores conforto, bem estar, comodidade, luxo e segurança. Assim se torna uma ótima opção para a aquisição de imóveis, seja para moradia ou para investimentos.

 

6 –Trabalho, Serviços e Estudos na mesma região 

Falando em qualidade de vida, é essencial para evitar o stress do dia-a-dia estar perto do que a gente gosta e do que a gente precisa.

A região é predominantemente residencial por natureza com muitas casas e apartamentos de alto luxo. Mas, em razão da proximidade com os aeroportos e do acesso fácil às vias principais e ao anel rodoviário, várias grandes empresas também se fixaram na região abrindo oportunidades de trabalho. A região é auto suficiente por possuir ótimo comércio local e uma série de estabelecimentos que são essenciais de se ter por perto no seu dia-a-dia, como padarias, restaurantes, drogarias, supermercados, agências bancárias, academias, shoppings, bares, salões de beleza, etc.

Hoje abriga ótimas Escolas Infantis e de Ensino Médio, Centros Universitários como a Universidade de Alfenas (Unifenas) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Centros de Saúde próximo às suas imediações e também o Centro Administrativo de Minas Gerais. Tudo isso faze parte de toda essa infra estrutura pertinente ao bairro Liberdade (Jaraguá) e região da Pampulha.

O padrão desses bairros é bastante semelhante ao da região Sul, o que torna uma excelente opção para quem gosta da região da Pampulha.

 

7 – Melhor relação Custo x Benefício

Morar bem hoje em dia é um privilégio. Imagine morar pertinho de lugares tão agradáveis para um fim de semana, ter acesso à um número considerável de bons estabelecimentos comerciais, às principais vias da cidade e poder desfrutar de uma região agradável e acolhedora. Assim é o Liberdade, bairro nobre da região da Pampulha em  Belo Horizonte, com uma população estimada de 4 mil habitantes e uma das melhores localizações de toda a capital.

Imóveis de alto luxo são, invariavelmente, construídos nessa região. Sejam eles casas luxuosas nos bairros Bandeirantes e São Luiz, sejam aptos de alto luxo no bairro Liberdade (Jaraguá), Ouro Preto e proximidades. Além de tudo, esse tipo de empreendimento atrai mais investimentos ao seu redor, o que agrega ainda mais valor ao bairro.

A região da Pampulha tem um custo x benefício especial por conter muitos atrativos como os citados acima, mas principalmente por possuir excelentes imóveis com muito valor agregado com valores por m² mais em conta do que a região central e zona sul de BH. Assim os clientes interessados na Pampulha poderão comprar imóveis maiores ou melhores com o mesmo valor que pagariam nas outras regiões já supervalorizadas da capital.

Caso você esteja procurando um ótimo lugar para viver, com excelentes imóveis, próximo de tudo que precisa e ao mesmo tempo onde você possa se divertir, a região da Pampulha é uma ótima opção. Não deixe de visitar o Ed. Pitágoras pois a Borgesi Engenharia oferece o que tem de melhor na região.
Sua família merece morar bem!